Prazo de Submissão: Até 30 de dezembro de 2024

O QUE É?

É um apoio para investimento em infraestruturas e equipamentos de Ensino Pré-escolar, Básico e Secundário, enquadradas em Planos de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados CIM/AM (ITI CIM/AM), aprovados pela Autoridade de Gestão.

BENEFICIÁRIOS FINAIS

  • Municípios
  • Outras entidades, desde que as respetivas operações estejam enquadradas nos Planos de Ação dos ITI CIM/AM e integrem os respetivos Quadros Prioritários de Investimento (QIP), aprovados pela Autoridade de Gestão.

AÇÕES ELEGÍVEIS

1. As operações objeto das candidaturas devem estar enquadradas nos Planos de Ação dos ITI CIM/AM e integrar os respetivos Quadros Prioritários de Investimento (QIP), aprovados pela Autoridade de Gestão, sendo elegíveis projetos orientados para:

a) Infraestruturas do pré-escolar;
b) Infraestruturas do ensino básico e/ou do ensino secundário;
c) Equipamento e tecnologia.


2. As operações em infraestruturas escolares com mais de um ciclo são classificadas de acordo com o ciclo predominante em termos financeiros.


3. São elegíveis as seguintes intervenções:
(i) requalificação profunda de algumas escolas dos ensinos básico e secundário;
(ii) apetrechamento de instalações e equipamentos para diversificar a oferta formativa, designadamente no ensino profissional e para reforçar as dimensões artísticas, experimentais ou desportivas;
(iii) reforço das infraestruturas tecnológicas e equipamentos para resposta aos desafios da digitalização e das alterações climáticas.

ÁREA GEOGRÁFICA DE APLICAÇÃO

NUTS II NORTE.

FINANCIAMENTO

85% das despesas elegíveis.

DOTAÇÃO

5.000.000,00 € (cinco milhões de euros).

PERÍODO DE CANDIDATURAS

Inicia-se dia 28/06/2024 e termina às 18h de 30/12/2024, com extrações de candidaturas para análise a 30/09/2024 e 15/11/2024.

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