É um apoio para investimento em infraestruturas e equipamentos de Ensino Pré-escolar, Básico e Secundário, enquadradas em Planos de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados CIM/AM (ITI CIM/AM), aprovados pela Autoridade de Gestão.
1. As operações objeto das candidaturas devem estar enquadradas nos Planos de Ação dos ITI CIM/AM e integrar os respetivos Quadros Prioritários de Investimento (QIP), aprovados pela Autoridade de Gestão, sendo elegíveis projetos orientados para:
a) Infraestruturas do pré-escolar;
b) Infraestruturas do ensino básico e/ou do ensino secundário;
c) Equipamento e tecnologia.
2. As operações em infraestruturas escolares com mais de um ciclo são classificadas de acordo com o ciclo predominante em termos financeiros.
3. São elegíveis as seguintes intervenções:
(i) requalificação profunda de algumas escolas dos ensinos básico e secundário;
(ii) apetrechamento de instalações e equipamentos para diversificar a oferta formativa, designadamente no ensino profissional e para reforçar as dimensões artísticas, experimentais ou desportivas;
(iii) reforço das infraestruturas tecnológicas e equipamentos para resposta aos desafios da digitalização e das alterações climáticas.
NUTS II NORTE.
85% das despesas elegíveis.
5.000.000,00 € (cinco milhões de euros).
Inicia-se dia 28/06/2024 e termina às 18h de 30/12/2024, com extrações de candidaturas para análise a 30/09/2024 e 15/11/2024.