Prazo de apresentação de candidatura
27 SET ’23 a 30 NOV ’23
O presente Aviso, aprovado pela deliberação n.º 28/2023/PL da Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 Plenária, refere-se à apresentação de propostas de Estratégias no contexto dos ITI Redes Urbanas Inter-regionais e Redes Urbanas Intrarregionais, com exceção dos ITI Redes Urbanas Intrarregionais Norte (objeto de Aviso específico), tendo em vista a Pré-qualificação de Redes das iniciativas estratégicas e de propostas de planos de ação que as operacionalizem.
ENTIDADES QUE SE PODEM CANDIDATAR
Consórcios de Entidades, liderados por um Centro Urbano Regional ou integrado em Área Metropolitana de qualquer região de Portugal Continental, ou por um Centro Urbano Estruturante da Região Norte, em parceria com três ou mais outros centros urbanos, podendo, também, participar neles outras Entidades, desde que façam parte integrante do consórcio e os respetivos projetos integrem a Estratégia da ITI Rede Urbana.
ÂMBITO TERRITORIAL
- Norte
- Centro
- Alentejo
- Área Metropolitana de Lisboa
- Algarve
DOTAÇÃO
NORTE 2030: 1.400.000 €
CENTRO 2030: 25.000.000 €
LISBOA 2030: 1.000.000 €
ALENTEJO 2030: 15.900.000 €
ALGARVE 2030: 34.500.000 €
TAXA MÁXIMA DE FINANCIAMENTO
Programa Regional "NORTE2030"
85%
Programa Regional "CENTRO2030"
85%
Programa Regional 'LISBOA2030"
40%
Programa Regional *ALENTEJ02030"
85%
Programa Regional ALGARVE230"
60%