Prazo de apresentação de candidatura
02 out ’23 às 23h59 30 nov ’23
OBJETIVO
- Dar resposta a uma componente muito relevante na gestão do combustível, os seus sobrantes, otimizando a sua gestão e valorização, contribuindo pard reduzir as ignições através da realização de queimas;
- Apoiar recolha e processamento de sobrantes de explorações florestais, agroflorestais e agricolas, através da criação de locais de destino temporário destes materiais e do apoio aos processos de abastecimento e logística para compostagem, e sua subsequente valorização.
TIPOLOGIAS DE AÇÕES
- Instalação de Ecopontos Florestais destinados ao depósito e armazenamento temporário de residuos e materiais sobrantes procedentes da limpeza de terrenos, desbastes florestais, podas, incluindo agricolas ou de jardinagem. para posteriormente serem recolhidos e ter como destino a compostagem ou centrais de biomassa;
- Implementação de projetos de compostagem nas áreas de interface (urbano-rural) e áreas rurais;
- Dinamização de ações de sensibilização, comunicação e formação para a importância de tratar e valorizar os sobrantes florestais e agricolas.
ÁREA GEOGRÁFICA DE APLICAÇÃO
São abrangidas as candidaturas localizadas nas freguesias
vulneráveis delimitados na Portaria n.° 301/2020, de 24 de dezembro (e constantes no Anexo l do Aviso) e nos municípios incluÍdos nos três projetos-piloto ao nível das NUT III, aprovados pela RCM n.° 25/2021, de 22 de março de 2021.
BENEFICIÁRIOS FINAIS
Autarquias locais, comunidades intermunicipais e empresas municipais e intermunicipais.
DOTAÇÃO
1.500.000,00€
(um milhão e quinhentos mil euros)
A taxa máxima de financiamento é de 85 %, sobre o total das despesas elegíveis, e o montante máximo por candidatura de 100.000,00 (cem mil euros).