Para este aviso são abrangidas as candidaturas localizadas nos três projetos-piloto ao nível das NUT III, aprovados pela RCM n.º 25/2021, de 22 de Março de 2021:
- Um projeto-piloto no Alto Tâmega, nos municípios de Boticas, Chaves, Montalegre, Ribeira de Pena, Valpaços e Vila Pouca de Aguiar;
- Um projeto-piloto na Região de Coimbra, nos municípios de Arganil, Coimbra, Góis, Lousã, Miranda do Corvo, Pampilhosa da Serra e Penela;
- Um projeto-piloto no Algarve, nos municípios de Aljezur, Lagos, Monchique, Portimão, Silves e Vila do Bispo.
OBJETIVO
Atribuição de um apoio financeiro a projetos de geração de energia à escala local em pequenas centrais de biomassa.
Com este Aviso pretende-se apoiar a criação de soluções para valorização da biomassa em municípios com elevado
risco de incêndio rural, através da instalação de caldeiras produtoras de energia térmica e elétrica para substituição dos consumos de combustíveis fósseis em edificios públicos e/ou comunitários.
BENEFICIÁRIOS
- Autarquias locais
- Comunidades intermunicipais
ÂMBITO GEOGRÁFICO
São abrangidas as candidaturas localizadas:
- Nos três projetos-piloto ao nível das NUT III. aprovados pela RCM n.° 25/2021, de 22 de março de 2021.
TIPOLOGIAS DE INTERVENÇÃO
- Formação e qualificação de emprego na área da energia da biomassa;
- Instalação dos equipamentos necessários para a produção de energia local em pequena escala;
- Ações de divulgação e sensibilização a população para aproveitamento dos sobrantes resultantes da sua atividade;
- Soluções para a gestão e recolha de sobrantes das explorações florestais.
DOTAÇÃO
2.000.000,00€
(dois milhões de euros)
O financiamento máximo é de 500.000€ por beneficiário.
TAXA MÁXIMA DE FINANCIAMENTO
A taxa de cofinanciamento é de até 100%, incidindo sobre o total das despesas elegíveis da candidatura.