Prazo de Submissão: Até 30 de Abril de 2024, às 17.59h.
O QUE É?
É um apoio que procura promover operações de Educação Ambiental (programas, projetos, ações), incentivando quer cidades e comunidades sustentáveis e um maior cuidado com a saúde dos seus habitantes, quer a valorização do território e a promoção da economia circular.
ÁREA GEOGRÁFICA DE APLICAÇÃO
Todo o território nacional.
BENEFICIÁRIOS FINAIS
1. Administração direta, indireta e autónoma do Estado (Câmaras Municipais e Freguesias incluídas);
2. Setor Empresarial do Estado e Local;
3. Estabelecimentos de ensino;
4. Universidades e Institutos Politécnicos;
5. Centros de Investigação;
6. Empresas independentemente da sua forma jurídica;
7. Entidades do setor da Economia Social;
8. Organizações Não-Governamentais de Ambiente e equiparadas.
Nota: Beneficiários de 2 a 6 não são elegíveis empresas cujos estatutos, contratos ou licenças tenham prevista a obrigatoriedade de realização de iniciativas de educação ou sensibilização ambiental e cujo financiamento se encontre previsto no âmbito da remuneração estabelecida no contrato ou licença respetiva.
FINANCIAMENTO
70% para os beneficiários 1 a 7 com cofinanciamento limitado a 50.000€ por candidatura.
95% para os beneficiários 8 com cofinanciamento limitado a 50.000€ por candidatura.