O Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social (Programa CLDS) tem como finalidades a promoção da inclusão social, o combate à pobreza e a promoção da coesão territorial. Tem permitido o acesso a financiamento em territórios que revelam maiores dificuldades de mobilização para a apresentação de projetos em determinadas áreas temáticas fundamentais no combate à pobreza e exclusão social.
A coordenação e a concretização dos objetivos dos contratos locais de desenvolvimento social pertence aos Municípios.
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